No último fim de semana, assisti ao documentário "O Menino da Internet: a história de Aaron Swartz" (The Internet's Own Boy: The Story of Aaron Swartz, 2014), distribuído pela Filmbuff e Participant Media, e que está disponível em vários canais do YouTube, inclusive com legenda. Trata-se da biografia do hackativista americano Aaron Swartz (1986-2013), co-criador do RSS, da linguagem de marcação Markdown (uso bastante...), das licenças Creative Commons (CC), do framework Web.py e da Reddit.
A produção realça o empenho de Aaron em compartilhar artigos da revista científica JSTOR, de acesso restrito, que ele obtinha rodando um script feito em Python (o keepgrabbing.py) nos computadores do MIT.
O documentário também interessa aos operadores do Direito, porque mostra bastidores dos acordos de colaboração premiada, já que o FBI pretendia enquadrar Swartz na Lei de Fraude e Abuso de Computadores (Computer Fraud and Abuse Act - CFAA), com previsão de penas altíssimas.
Nesse ponto, a curiosidade fica por conta da participação de Quinn Norton, uma ex-namorada de Aaron e co-autora do Guerilla Open Access Manifesto (vale a pena pesquisar sobre o tema), falando do seu dia de rainha (Queen for a day), ou seja, da ocasião em que o Promotor e o suspeito tentam acordar os termos da delação e que, por razões ético-processuais, se garante à parte que o conversado não será usado contra ela caso o ajuste não seja concretizado.
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Observações:
1. O promotor de justiça do MPSP Cleber Masson explica, em menos de 5 minutos, de que se trata o "Queen for a day". Cf. em: <https://www.youtube.com/watch?v=jGZuJHtfzmE>. Acesso em 24 jan. 2022.
2. O código-fonte do keepgrabbing.py pode ser facilmente encontrado. A título de exemplo, com explicações: AKMUT, Camille. Aaron Swartz’s JSTOR Code : Keepgrabbing.py. Further Research Notes. OSF Preprints. 2019. Disponível em: <https://osf.io/bnd2h>. Acesso em 24 jan. 2022.
